1. Não penseis que vim
destruir a lei ou os profetas; não vim para destruí-los, mas para
dar-lhes cumprimento. Porque em verdade vos digo que o céu e a Terra não
passarão, até que não se cumpra tudo quanto está na lei, até o último
jota e o último ponto. (São Mateus, V: 17-18)
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Moisés
2. Há duas partes
distintas na lei mosaica: a lei de Deus, promulgada sobre o Monte Sinai,
e a lei civil ou disciplinar, estabelecida por Moisés. Uma é
invariável; a outra é apropriada aos costumes e ao caráter do povo, e se
modifica com o tempo.
A lei de Deus está formulada nos dez mandamentos seguintes:
I _ Eu sou o Senhor
teu Deus, que te tirei da terra do Egito, da casa da servidão. Não terás
deuses estrangeiros diante de mim. Não farás para ti imagens de
escultura, nem figura alguma de tudo o que há em cima no céu, e do que
há embaixo na terra, nem de coisa que haja nas águas debaixo da terra.
Não adorarás nem lhes darás culto.
II _ Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão.
III _ Lembra-te de santificar o dia de sábado.
IV _ Honrarás a teu pai e a tua mãe, para teres uma dilatada vida sobre a terra que o Senhor teu Deus te há de dar.
V _ Não matarás.
VI _ Não cometerás adultério.
VII _ Não furtarás.
VIII _ Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.
IX _ Não desejarás a mulher do próximo.
X _ Não cobiçarás a
casa do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi,
nem o seu jumento, nem outra coisa alguma que lhe pertença.
Esta lei é de todos os
tempos e de todos os países, e tem, por isso mesmo, um caráter divino.
Todas as demais são leis estabelecidas por Moisés, obrigado a manter
pelo temor um povo naturalmente turbulento e indisciplinado, no qual
tinha de combater alguns abusos arraigados e preconceitos adquiridos
durante a servidão no Egito. Para dar autoridade às suas leis, ele teve
de lhes atribuir uma origem divina, como o fizeram todos os legisladores
dos povos primitivos. A autoridade do homem devia apoiar-se sobre a
autoridade de Deus. Mas só a idéia de um Deus terrível podia
impressionar homens ignorantes, em que o senso moral e o sentimento de
uma estranha justiça estavam ainda pouco desenvolvidos. É evidente que
aquele que havia estabelecido em seus mandamentos: "não matarás" e "não
farás mal ao teu próximo", não poderia contradizer-se, ao fazer do
extermínio um dever. As leis mosaicas, propriamente ditas, tinham,
portanto, um caráter essencialmente transitório.
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